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A Câmara Municipal de São Paulo transferiu 114 milhões de reais para uma ONG liderada por uma produtora, levantando suspeitas sobre o contrato de Wi-Fi.

Irregularidades no contrato de Wi-Fi Livre SP

O contrato destinado à instalação e manutenção do projeto Wi-Fi Livre SP está sob escrutínio devido a uma série de anomalias financeiras. A autarquia municipal de São Paulo efetuou pagamentos que totalizam 114 milhões de reais a uma organização não governamental (ONG).

A entidade beneficiária é presidida por uma produtora associada à Dark Horse, o que tem gerado questionamentos sobre os critérios de adjudicação e a gestão dos fundos públicos. As investigações focam-se na execução do serviço de conectividade urbana prometido à população.

Contestações e devolução de fundos

Durante a auditoria dos processos, foram identificadas diversas inconsistências que comprometem a transparência da operação. Entre os principais problemas detetados, destacam-se:

• Notas fiscais contestadas: Documentos apresentados para justificar os pagamentos não foram validados ou apresentam discrepâncias nos valores e serviços descritos.
• Devolução de recursos: Registaram-se movimentos de retorno de verbas que sugerem falhas no planeamento ou na execução contratual.
• Gestão de manutenção: Dúvidas sobre a efetiva prestação do serviço de manutenção das infraestruturas de rede em toda a cidade.

Impacto na gestão pública municipal

A situação coloca em causa a eficácia dos mecanismos de controlo da Prefeitura de São Paulo na supervisão de contratos com entidades do terceiro setor. A utilização de verbas públicas para projetos de infraestrutura digital exige um rigoroso acompanhamento técnico e financeiro.

Os órgãos de fiscalização analisam agora se os valores desembolsados correspondem à realidade dos equipamentos instalados e à cobertura de sinal efetivamente disponibilizada aos cidadãos. O desdobramento deste caso poderá resultar em sanções administrativas e processos de responsabilização para os envolvidos na gestão do contrato.